Jaci Da Silva Pinheiro, Advogado

Jaci Da Silva Pinheiro
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Jaci Da Silva Pinheiro, Advogado
Jaci Da Silva Pinheiro
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Comentários

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Jaci Da Silva Pinheiro, Advogado
Jaci Da Silva Pinheiro
Comentário · há 2 anos

Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão

Vagner Luis B Cerqueira · há 8 anos
SP, 12/11/2024 - MUITO BOM, ABRE UM LEQUE DE OPÇÕES PARA SUA PETIÇÃO, ILUMINANDO UM CAMINHO JÁ PASSADO E QUE ESTAVA NO ESQUECIMENTO. PARABÉNS.
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Jaci Da Silva Pinheiro, Advogado
Jaci Da Silva Pinheiro
Comentário · há 6 anos

Coisa julgada: entenda as mudanças no CPC/15!

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
muito bom.
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Jaci Da Silva Pinheiro, Advogado
Jaci Da Silva Pinheiro
Comentário · há 6 anos

Coisa julgada: entenda as mudanças no CPC/15!

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
Muito Bom artigo, vou usar em um de meus processos, e certamente citarei a fonte, por mérito, por justiça e cumprimento da Lei de Direitos Autorais claro.Muito Bom - JSPinheiro
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Recomendações

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Pedro Henrique Keller, Estudante de Direito
Pedro Henrique Keller
Modelo · há 3 anos

Recurso Revista Trabalhista em Execução. Atualização do Crédito Trabalhista

Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação, aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Ex.mo. Desembargador Presidente do...
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Eduardo Lemos, Contador
Eduardo Lemos
Comentário · há 2 anos

Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica de Procurações e Contratos

Pedro Henrique Keller · há 4 anos
Muito cuidado principalmente com a assinatura gratuita GOV.br. Tecnicamente a assinatura eletrônica em contratos e instrumentos jurídicos entre particulares só tem validade plena se tal ato for recepcionado no próprio instrumento. Validade plena em termos de legislação só existe no trato documento frente a órgãos e entidade de direito público.
Fonte: alínea a, inciso II, parágrafo único, artigo 2º, Lei 14.063/2020
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Pedro Henrique Keller, Estudante de Direito
Pedro Henrique Keller
Comentário · há 2 anos

Nova Cláusula no Contrato de Honorários Advocatícios

Thiago de Carvalho Pradella · há 11 anos
Excelente! obrigado por compartilhar

Abraços
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